A Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, realizará Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Cultura - SNC, no dia 16 de maio às 09h30. A atividade foi proposta pelo deputado Simão Pedro, presidente da Comissão.
Do portal do MinC - http://www.cultura.gov.br/site/2012/05/02/audiencia-publica-snc-em-debate-na-assembleia-legislativa-do-estado-de-sao-paulo-alesp/
Comentário: A Audiência pode ser um importante momento para se retomar, no Estado de São Paulo, o debate acerca da estruturação do SNC, que se encontra meio "morno" na atual gestão do MinC com Ana de Hollanda. Poucos municípios paulistas já assinaram o "termo de cooperação" para o SNC e boa parte deles demonstram ter poucas informações a respeito. Assim como outros importantes projetos de lei acerca de políticas estruturantes para se avançar no que se pretende ser uma Política Cultural em nível nacional encontram-se tramitando no Congresso Federal desde a gestão passada, Gil e Juca Ferreira. A atual gestão do MinC muito pouco avançou na interlocução com o Parlamento no interesse de se aprovarem essas leis.
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